PR pede apoio externo no combate à corrupção
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO, encontrou-se, EM benguela, com HOMÓLOGO DA RDC, FÉLIX TSHISEKEDI
O Presidente da República, João Lourenço, apelou domingo (05.01), à cooperação internacional no combate à corrupção e impunidade em Angola.
O apelo do Chefe de Estado consta numa nota de imprensa, produzida no final de um encontro com o seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, realizado na província de Benguela, na qual enfatiza o respeito ao princípio da observância da separação de poderes e assegura que o Executivo não interfere na acção da Justiça.
A nota refere que os Chefes de Estado consideraram ter havido grande magnanimidade por parte do Estado angolano, ao estabelecer um período de graça de seis meses para o Repatriamento de Recursos Financeiros, oportunidade não aproveitada no devido tempo.
Segundo o documento, os Estadistas consideraram que, passado um ano, após o fim desse período, o Estado angolano tem toda legitimidade de accionar os meios legais, judiciais, diplomáticos e outros que julgar convenientes para defender os interesses do país.
Trata-se de mecanismos legais que visam garantir o efectivo repatriamento dos capitais colocados ilicitamente fora do país e providenciar a recuperação de bens em território nacional.
O documento sublinha que o melhor caminho, para os visados, será a máxima colaboração com as autoridades competentes do Estado e com a justiça angolana.
Noutro domínio, João Lourenço e Félix Tshisekedi reafirmaram o engajamento em prosseguir com os processos de transição política nos respectivos países, de forma pacífica e harmoniosa, no interesse dos dois povos.
No encontro deste domingo, João Lourenço e Félix Tshisekedi abordaram o dossier sobre a Zona de Interesse Comum de exploração petrolífera, tendo acordado a realização, o mais brevemente possível, de um encontro entre equipas técnicas dos dois países que partilham 2.500 quilómetros de fronteira terrestre.
FONTE: ANGOP