Empresas recebem licença de exploração mineira
Exploração de rochas ornamentais na província da Huíla
O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos aprovou a concessão de direitos mineiros a três empresas, segundo despachos da entidade governamental, publicados do Diário da República da nº 202, I Série, de 13 de Dezembro, citados no fim-de-semana pela Agência Angolana de Notícias (ANGOP).
Trata-se da empresa Tcostone, Lda, que irá explorar granito cinza na localidade de Palolela, município do Virei, província do Namibe, com uma superfície de 50 hectares.
Outra empresa beneficiada é Pérolas do Sul, Lda, que vai explorar granito negro na localidade de Tchapoanga, município da Chibia, província da Huíla, numa extensão de 21 hectares.
Por seu turno e também no município huilano da Chibia, desta feita na localidade de Tchiquatite, comuna de Kapunda Kavilonga, a empresa DFG-África, SA, foi autorizada a explorar granito negro, num espaço de 81,23 hectares.
Para os três casos, os direitos mineiros atribuídos são válidos por cinco anos, sucessivamente prorrogáveis por períodos de igual duração, nos termos do Código Mineiro.
Nos termos da lei, os titulares das licenças de exploração devem prever uma reserva legal anual de cinco por cento do capital investido, destinada ao encerramento da mina e reposição ambiental.
FONTE: ANGOP
