Presidente João Lourenço designa juízes do Tribunal Constitucional

                                                            Manuel aragão designado Juiz conselheiro presidente  do Tribunal Constitucional (arquivo)

O Presidente da República, João Lourenço, designou, por decreto, Manuel Miguel da Costa Aragão para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional.

Num outro decreto, o Chefe de Estado designa Júlia de Fátima Leite Ferreira juíza conselheira do Tribunal Constitucional, refere uma nota da Casa Civil do Presidente da República.

Os dois decretos saídos esta terça-feira do gabinete do Presidente da República têm em conta o facto de que alguns juízes do Tribunal Constitucional terminaram o seu mandato, havendo por isso necessidade de se designar outras entidades.

FONTE: ANGOP

 

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