Fórum dos municípios transformado em órgão colegial do Presidente da República
O Fórum dos Municípios e Cidades de Angola passa a ser um órgão colegial do Presidente da República, anunciou terça-feira o Vice-presidente da República, Bornito de Sousa.
O Vice-presidente discursou na abertura do V fórum dos municípios e cidades de Angola, em Luanda, sob o lema “reformar o Estado para melhor servir o cidadão”, lembrando que o Programa de Governo do MPLA para 2017 a 2022 propõe, entre outros, concretizar a reforma e modernização do Estado e a reformulação do modelo de organização local do Estado.
Referiu-se ainda a necessidade de tornar a Administração Local do Estado e as Autarquias Locais, à medida que forem institucionalizadas, como unidade de prestação de serviço público de excelência e da implementação das tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da administração pública central e local, promovendo uma nova imagem.
Lembrou a promessa presidencial de prestar atenção a reforma do Estado, de modo a permitir o desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades, com a descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral.
Bornito de Sousa defendeu persistência na promoção da desconcentração e descentralização administrativas, tornando, cada vez mais, eficazes os mecanismos de coordenação, monitorização e avaliação dos programas de desenvolvimento local.
FONTE: ANGOP
